1.1. Uso do Site. As informações e funções disponibilizadas à Você no Site são voltadas para pessoas jurídicas e pessoas físicas a partir de 18 (dezoito) anos de idade.

1.2. Elegibilidade. Caso Você não se enquadre no público-alvo do Site, definido no item 1.1, a sua solicitação de cadastro poderá ser recusada, não autorizada ou limitada.

1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar.

1.3.1 Neste caso, nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado, e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2.1. Acesso ao site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por meio destes Termos.

2.2. Institucional. No Site Você poderá conhecer um pouco mais sobre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP e ter acesso a todos os serviços oferecidos por meio desta.

2.3. Publicações. No Site Você terá acesso a todas as matérias publicadas pela Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP, com notícias e dicas relevantes, podendo inclusive interagir com as publicações.

2.4. Vagas de trabalho. Através do Site Você poderá consultar as vagas de trabalho disponíveis no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP e, caso tenha interesse, participar do processo seletivo.

2.5. E-mails. Você tem a opção de se cadastrar no Site para receber mensagens com conteúdo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP no e-mail informado. Lembrando que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações.

3.1 Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nosso nome, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

3.2 Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles.

3.3 Legalidade dos Seus Dados. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputá-la qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob o seu critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4 Armazenamento. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP não presta e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto, a SINDSoluções Condominiais não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer conteúdo.

3.5 Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.

3.6 Integridade do Site. Você se compromete a não acessar as áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

4.1 Disponibilidade do Site. Envidaremos nossos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiros que fogem da nossa esfera de vigilância e responsabilidade.

4.1.1. Se isso ocorrer, será feito o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas dos nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.

4.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, não nos responsabilizamos:
a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site;
c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado e agir conforme o determinado; e
d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5.1 Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente que Nós disponibilizamos, ações de hackers podem, em uma tentativa de roubar seus dados, replicar um site ou áreas deste.

5.1.1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

5.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique a STICOMGTA para que as devidas providências sejam tomadas.

6.1 Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site para seu login; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta do Site e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

6.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.

7.1 Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar algum conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

7.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, nos reservamos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo as de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

7.2.1 Ocorrendo atualizações relevantes nestes Termos, notificaremos Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você.

7.3 Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.

7.4 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

7.5 Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, telefone ou outros meios digitais é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site ou ao serviço que tenha solicitado que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guaratinguetá – SP o contatasse via estes canais de comunicação.

7.6 Direcionamentos. O acesso ao Site poderá direcionar Você a outras plataformas que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso.

7.7 Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

7.8 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.